Reforma tributária pode encarecer passagens aéreas em até 23%
O que a nova tributação do setor aéreo significa para sua empresa?
Dados apresentados pela IATA (Associação Internacional do Transporte Aéreo) durante encontro no Rio de Janeiro indicam que a passagem aérea doméstica média, hoje em torno de R$ 650, pode subir cerca de 23% com a implementação da reforma tributária, chegando a aproximadamente R$ 800 por trecho.
Nos voos internacionais, a alta projetada é ainda maior, podendo passar de 26%.
O motivo é a substituição de PIS, Cofins, ICMS e ISS pela CBS e pelo IBS, o novo IVA dual brasileiro.
No setor aéreo, a alíquota padrão incide sobre voos domésticos, uma alíquota reduzida se aplica à aviação regional, e voos internacionais passam a ser tributados no trecho de saída do Brasil, algo que hoje não ocorre.
O Ministério da Fazenda contesta os números do setor, argumentando que os cálculos não consideram integralmente os créditos tributários que as empresas poderão aproveitar dentro do novo sistema.
O que muda para quem compra passagens como pessoa jurídica?
Aqui está o ponto que mais interessa às empresas: no novo modelo, a compra de passagens aéreas por pessoa jurídica passa a gerar direito a crédito integral de IBS e CBS, o que não existe hoje. Na prática, o aumento nominal da alíquota pode ser parcialmente neutralizado para quem estrutura corretamente a apuração desses créditos, ainda que o impacto para o passageiro pessoa física, sem esse direito, tenda a ser sentido de forma mais direta.
A implementação é gradual: a CBS começa a ser cobrada em 2027, e o IBS entra em vigor progressivamente a partir de 2029, com transição completa até 2033. Esse período de transição é justamente a janela para revisar contratos corporativos de viagem, políticas de reembolso e a forma como sua empresa apura e aproveita os créditos gerados.
Por que isso importa agora?
Empresas com volume relevante de viagens corporativas, sejam companhias com equipes que viajam com frequência ou negócios que dependem de deslocamentos regionais e internacionais, têm um horizonte de sete anos para se planejar.
Entender como apurar e aproveitar esses créditos desde já pode representar diferença relevante no custo final de operação.
Se sua empresa quer entender como a reforma tributária vai impactar seus custos de viagem e como se preparar para aproveitar os créditos do novo sistema, nossa equipe está à disposição para uma análise personalizada.
